Assessoramos você em cada etapa, garantindo que o processo seja conduzido com agilidade e segurança.
São necessários documentos que comprovem a posse do imóvel, como contas de consumo em nome do possuidor, contratos particulares, declarações de vizinhos, além da planta e memorial descritivo elaborados por um profissional habilitado.
O prazo varia conforme o tipo de usucapião (judicial ou extrajudicial), a complexidade do caso e a resposta dos órgãos envolvidos. Em média, pode levar de 6 meses a 2 anos.
Sim. Desde 2015, com a nova legislação, é possível realizar o usucapião extrajudicial em cartório, desde que não haja conflitos de posse e toda a documentação esteja correta.
Nesse caso, o processo deverá ser judicial, conduzido por um advogado, com análise do juiz e apresentação de provas pelas partes envolvidas.
Projetos, plantas e memoriais descritivos são exigidos para identificar o imóvel de forma precisa e oficial, garantindo a segurança jurídica do processo e a emissão do título de propriedade.
